Gestão de Meio Ambiente de Balneário Camboriú ficou em 1º lugar entre os 295 municípios catarinenses avaliados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), relativo ao exercício de 2021/2020
O índice retrata o desempenho da gestão pública nas áreas de educação, saúde, segurança, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente e tecnologia da informação. Desde a última avaliação, referente a 2019/2020, Balneário Camboriú subiu seis posições na classificação geral. A secretária municipal de Meio Ambiente, Maria Heloísa Furtado Lenzi, destacou que o resultado na gestão ambiental representa um reconhecimento das ações do governo na área.
“A Secretaria de Meio Ambiente de Balneário Camboriú tem o grande desafio de manter o equilíbrio entre a urbanização e a preservação ambiental, buscando soluções inovadoras para garantir o desenvolvimento social, econômico e a proteção ambiental, que são os pilares da sustentabilidade”, comentou.
A gestão ambiental em Balneário já tinha sido reconhecida no ranking das cidades inteligentes do Connect Smart Cities, que colocou a cidade em 1º lugar no Brasil em 2021 no eixo meio ambiente. Balneário também foi a primeira cidade do país a receber o selo Município Lixo Fora d’Água, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe) e da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA).
A secretária destacou que a gestão ambiental de Balneário deu um “salto” nos últimos anos, considerando que, até 2016, a cidade não figurava nem entre os 100 primeiros municípios mais bem avaliados no indicador. Para ela, os diversos programas, projetos e obras de saneamento, proteção animal, gestão de resíduos sólidos, gestão de praias e gestão de unidades de conservação são o diferencial que transforma a cidade mais adensada do estado em “cidade amiga do meio ambiente”.
A avaliação do TCE é feita por meio de 22 questões e 11 subquestões sobre a gestão ambiental, medindo o resultado das ações ligadas à área que impactam a qualidade dos serviços e a vida das pessoas. Informações de resíduos sólidos, educação ambiental, estrutura ambiental e conselho ambiental são analisadas nos indicadores.
No índice geral, Bombinhas ficou na 6ª posição e Itapema, em 9º lugar, sendo outros destaques na região. Itajaí, que figurava no 16º lugar da pesquisa em 2019, despencou para a 113ª posição em 2020. A área mais bem avaliada na cidade foi em governança de TI, ficando em 11º lugar. A pior avaliação foi em gestão de planejamento, área que soma as piores avaliações também no estado.
Nenhuma cidade catarinense na faixa A
A avaliação do TCE mostra que os indicadores tiveram uma nova queda entre os municípios catarinenses. No levantamento, nenhuma cidade figurou na faixa A, que qualifica a gestão como “altamente efetiva”. Conforme o tribunal, a nota máxima não ocorreu em anos anteriores, mas em 2020 também não houve municípios na faixa B+, equivalente a “muito efetivo”, só registrada no primeiro ano da pesquisa, em 2015.
Ainda foi constatada uma queda no total de municípios classificados como “efetivos” (faixa B), o que vem ocorrendo desde 2019, quando apenas 112 cidades chegaram à faixa. No ano anterior, em 2018, a nota B era de 219 municípios. Com isso, de 2019 para 2020, houve aumento de cidades “rebaixadas” para faixa C+, em nível de adequação, passando de 153 para 172 municípios. Na última faixa, a alta foi de 28 para 60 cidades.
O relatório do TCE também aponta queda na pontuação dos municípios. A saúde segue como a área de destaque, alcançando a melhor avaliação em 2020, enquanto que a área de planejamento, pelo sexto ano seguido, continua como o pior avaliado.
Para o auditor fiscal Celso Guerini, que coordena o projeto, as razões para a piora nos índices podem estar vinculadas à pandemia. “Outros motivos também podem ter influenciado, vinculados a sobrecargas, seleção de prioridades e ainda baixa aderência dos gestores municipais na apropriação deste indicador para aprimoramento da gestão”, ressalta.
Fonte: diarinho.net